Para as instituições de ensino que estabelecem um prazo limite para o aluno concluir o curso, é possível fazer esse controle pelo sistema através do processo de jubilamento.
Algumas configurações são necessárias dentro desse processo:
- No cadastro do curso há uma indicação se o formato do curso é baseado em disciplinas de uma grade curricular ou apenas disciplinas da turma. Se o formato do curso for baseado em disciplinas por grade curricular, então as configurações de jubilamento são definidas no cadastro da grade curricular. Caso contrário essas configurações são realizadas no próprio cadastro do curso.
- No cadastro da grade ou do curso (conforme item anterior) são encontradas as seguintes configurações pertinentes ao processo de jubilamento:
* Tipo de prazo para conclusão do curso: deve-se indicar se o jubilamento será controlado por número de períodos letivos, que é mais utilizado na graduação ou por número de meses, que pode ser adotado em cursos de pós-graduação;
* Períodos ou Meses para conclusão do curso (Max): Quantidade de períodos letivos/meses que o aluno tem para concluir o curso, desconsiderando os períodos em que o aluno estiver com matrícula trancada;
* Períodos ou dias de prorrogação (Max): Quantidade de períodos letivos/dias que o aluno pode ter prazo prorrogado através de solicitação;
* Períodos ou dias por solicitação (Max): Quantidade de períodos letivos/dias que o aluno pode solicitar a cada pedido.
As duas últimas configurações serão utilizadas no processo de solicitação de prorrogação do prazo para conclusão do curso, através da Central do Aluno e do módulo de Requerimentos.
Para o aluno solicitar o requerimento de prorrogação, além de definir o período no curso, deve-se criar um requerimento com ação para prorrogação.
Para que o sistema execute o processo de jubilamento, deve-se utilizar a rotina de “fechamento de movimento acadêmico” para fazer as verificações acadêmicas. Para utilizar essa rotina deve-se configurar no subnível de ensino como será feito o fechamento (por período letivo ou por turma):
Ao executar a rotina de fechamento do movimento acadêmico, o sistema verifica os parâmetros e, caso o aluno tenha atingido o prazo limite para conclusão do curso sem concluí-lo, será registrado no ingresso tanto a situação “Jubilado” quanto a data do jubilamento.
Com isso, o sistema poderá bloquear novas matrículas para os alunos jubilados, desde que esteja parametrizado na regra de matrícula vinculada ao curso do aluno que se deseja tal bloqueio.
Observações Técnicas:
| a) | Uma vez jubilado, o aluno não consegue mais solicitar prorrogação do período para conclusão do curso; |
| b) | Quando estiver configurado que o prazo de conclusão é controlado por período letivo: |
- a contagem é iniciada a partir do “período letivo de início do curso” cadastrado no ingresso do aluno;
- não são considerados períodos letivos com matrícula trancada, abandonos e matrículas suspensas;
- o cálculo feito pelo sistema para saber se o aluno atingiu o limite para conclusão do curso é o seguinte:
TP = MP + QPP + QPD
Legendas:
TP = Total de período para conclusão do curso
MP = Máximo de períodos para conclusão do curso
QPP = Quantidade de períodos de prorrogação
QPD = Quantidade de períodos a desconsiderar (trancados, abandonos e suspensos)
Se a quantidade de períodos letivos cursados pelo aluno for maior ou igual ao resultado da fórmula acima (TP), então o aluno é considerado jubilado.
| c) | Quando estiver configurado que o prazo de conclusão é controlado por meses: |
- considera-se a data de início para contagem a menor data de início dentre as turmas do ingresso;
- o período dos trancamentos, abandonos e matrículas suspensas devem ser informados em dias;
- o cálculo feito pelo sistema é o seguinte:
TD = (MM * 30) + QDP + QDD
TD = Total de dias para conclusão do curso
MM = Máximo de meses para conclusão do curso
QDP = Quantidade de dias de prorrogação
QDD = Quantidade de dias a desconsiderar (trancados, abandonos e suspensos)
DJ = DI + TD
DJ = Data de jubilamento
DI = Data de início no curso
TD = Total de dias para conclusão do curso
Com isso, se a data de jubilamento for menor ou igual à data atual, o aluno está jubilado.