Passos para geração de livro de dívida ativa

A dívida ativa nada mais é que o cadastro que o governo municipal tem para reunir as informações das pessoas que possuem algum tipo de débito com ele. Todas as contas que devem ser pagas ao governo, como impostos, e no caso das instituições de ensino público municipal , as mensalidades dos alunos, quando não pagas, podem se transformar em uma dívida ativa. Nesse caso, o CPF do aluno/responsável que está inadimplente é registrado pelo órgão do governo em uma espécie de cadastro devedor. Para cadastrar um contribuinte, o governo precisa informar a Procuradoria-Geral da região, que é a responsável por emitir a Certidão de Dívida Ativa.

Confira abaixo o detalhamento da rotina de dívida ativa, desde os pré-requisitos, até a utilização da rotina.

• Ser uma instituição de ensino público municipal.
• Disponibilizar a tela de Cadastro de livros de dívida ativa.
• Disponibilizar a tela de Geração de livro de dívida ativa.
• Disponibilizar a tela de Manutenção de livros de dívida ativa.
• Disponibilizar a tela de Parcelas na dívida ativa.
• Disponibilizar os relatórios de dívida ativa, caso a instituição os tenha customizado.
• Utilizar banco de dados do tipo MSSQL.

As actions podem ser liberadas em cada agrupador de item de menu (Cadastros, Operações e Consultas/Relatórios). Mas também, pode-se criar um agrupador de item de menu exclusivo para as ações relacionadas a Dívida ativa, conforme exemplo abaixo:

O sistema possui um recurso para controle de dívida ativa das parcelas inadimplentes em instituições de ensino que exigem tal controle.

Para utilizar este recurso, basta seguir o roteiro abaixo, no qual apresentará um passo a passo do processo:

• Cadastrar o livro da dívida ativa: Para cada processo de geração da dívida ativa, deve-se cadastrar um livro referente ao período de geração. É necessário cadastrar livros diferenciados para inscrição anual, inscrição mensal ou para baixa da dívida;
  
• Configurar os tipos de débitos que serão selecionados para gerar a dívida ativa;
  
• Configurar os descontos que serão considerados no cálculo do valor da parcela, quando a mesma for incluída em um livro de dívida ativa;
  
• Configurar o grupo de relatórios que estarão disponíveis no processo de geração da dívida ativa.
  

Considerando que todas as configurações citadas acima estejam concluídas, pode-se iniciar a geração dos livros de dívida ativa. Para cada tipo de geração, existe uma série de regras, no caso, as dívidas a serem inscritas nos livros precisam estar em determinadas condições para serem inscritas ou baixadas da dívida ativa.

Regras de utilização dos livros:

• Livros anuais
• Livros mensais
• Baixa da dívida ativa
  

Processos a serem executados referentes ao registro da dívida ativa:

• Geração de um livro de dívida ativa: Deve-se utilizar o processo “Gerar” para inclusão e baixa de parcelas na dívida ativa em um determinado período;
  
• Cancelamento de um livro de dívida ativa: Deve-se utilizar o processo “Cancelar” para cancelamento do livro de dívida ativa selecionado;
  
• Manutenção de livro de baixa: Para efetuar a manutenção de um livro de baixa de dívida ativa, permitindo a inclusão manual de valores baixados da dívida ativa.
  

Consultas personalizadas da dívida ativa:

• Parcelas com dívida ativa: É possível realizar uma consulta das parcelas dos alunos que estão inscritas na dívida ativa de forma individual.
  

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