Controle de dívida ativa
O sistema possui um recurso para controle de dívida ativa das parcelas inadimplentes em instituições de ensino que exigem tal controle.
A seguir, há uma breve explicação conceitual sobre a dívida ativa:
“Constitui dívida ativa o valor originário de débito, tributário ou não, a favor dos governos em todas as esferas, pelo não pagamento de tributo juridicamente constituído e esgotadas as exigências de prazos e cobranças. A inscrição na dívida ativa se dá, por exemplo, na ocorrência de falta do pagamento das mensalidades educacionais de uma instituição de ensino público, como fundações municipais / autarquias educacionais.
A inscrição do contribuinte na dívida ativa gera uma certidão positiva de débito do contribuinte (sujeito passivo da obrigação tributária) demonstrando sua inadimplência e determinando prazos e penalidades previstas. O contribuinte pode solicitar um acordo, conforme as regras da moratória, e obter “certidão positiva com efeito de negativa”, comprovando assim que tem uma dívida que foi negociada para quitação.”
Para utilizar esse controle, basta seguir o roteiro abaixo, no qual apresentará um passo a passo do processo:
Cadastros e configurações necessárias para o processo:
1. Cadastrar o livro da dívida ativa: Para cada processo de geração da dívida ativa, deve-se cadastrar um livro referente ao período de geração (anual, mensal,…). É necessário cadastrar livros diferenciados para inscrição anual, inscrição mensal ou para baixa da dívida.
2. Configurar os tipos de débitos que serão selecionados para gerar a dívida ativa;
3. Configurar os descontos que serão considerados no cálculo do valor da parcela, quando a mesma for incluída em um livro de dívida ativa;
4. Configurar o grupo de relatórios que estarão disponíveis no processo de geração da dívida ativa;
Registro da dívida ativa:
Para fazer o registro da dívida ativa ou o cancelamento de um livro de dívida ativa, deve-se utilizar a interface de “Registro de dívida ativa” conforme imagem abaixo:
Os processos a serem executados referentes ao registro da dívida ativa são os seguintes:
1. Geração de um livro de dívida ativa: Deve-se utilizar o processo “Gerar” para inclusão e baixa de parcelas na dívida ativa em um determinado período.
2. Cancelamento de um livro de dívida ativa: Deve-se utilizar o processo “Cancelar” para cancelamento do livro de dívida ativa selecionado.
Manutenção de livro de baixa:
Para efetuar a manutenção de um livro de baixa de dívida ativa, permitindo a inclusão manual de valores baixados da dívida deve-se utilizar a interface “Manutenção de livro de baixa”, conforme imagem abaixo:
Após selecionar o livro de dívida ativa, deve-se utilizar o botão “Adicionar lançamentos”, nesse momento o usuário poderá selecionar o responsável financeiro, serão listadas todas as parcelas inscritas/reinscritas nos livros de dívida ativa referente ao responsável financeiro selecionado, conforme imagem abaixo:
Em seguida, o usuário poderá efetuar as alterações necessárias e clicar no botão gravar, conforme imagem abaixo:
Ao lado de cada parcela no botão “+Info” apresentará todas as informações de livros de divída ativa em que esta parcela está vinculada, conforme imagem abaixo:
Todos os lançamentos manuais serão listados no final do relatório do livro de dívida ativa.
Emissão de relatório do livro de dívida ativa: Relatório disponível para emissão dos livros de dívida ativa conforme com layout diferenciado de acordo com o tipo do livro. Esse relatório estará disponível após a geração do livro e, também, a partir do menu de relatórios do módulo financeiro:
Relatório P665 - Livro de dívida ativa
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