Consulta de NFSE
Na tela de consulta de RPS/NFS-e o sistema exibe o status de cada parcela pertencente ao lote selecionado, individualmente. A tela apresenta os filtros Lote, Responsável, Código da RPS, Número da NFS-e e Status não sendo eles de preenchimento obrigatório.
Lote: Pode-se informar o código do lote que se deseja visualizar as NFS-e. Quando o usuário acessa esta tela através do link +info da tela Lotes NFSE, o sistema sugere como filtro o número do lote que o usuário visualizou.
Responsável: Pode-se preencher o nome do responsável pelos débitos na qual foram emitidas RPS/NFS-e.
Código da RPS: Pode-se preencher o número da RPS emitida, na qual o usuário deseja consultar as informações.
Número da NFSE: Pode-se preencher o número da NFS-e retornada pelo sistema da prefeitura, na qual o usuário deseja consultar as informações.
Status: Pode-se definir qual status de NFS-e ele deseja consultar as RPS/NFS-e.
Definidos os filtros de interesse, deve-se clicar em Pesquisar, o sistema retornará uma lista de parcelas de acordo com os filtros preenchidos.
Coluna Responsável: O sistema exibe o nome do responsável financeiro do débito na qual foi emitida a RPS/NFS-e.
Coluna Data emissão: O sistema exibe a data em que foi emitida a RPS.
Coluna RPS: O sistema exibe o número da RPS gerada pelo sistema e enviado para o processamento pela Prefeitura.
Coluna NFSE: O sistema exibe o número de nota fiscal retornado pelo sistema da Prefeitura, referente ao número da RPS enviada para processamento.
Coluna Data de competência: o sistema exibe:
- Se a forma de envio nas configurações da NFS-e estiver configurada como faturamento, o sistema exibe a data de vencimento dos débitos que foram emitidas RPS/NFS-e;
- Se a forma de envio nas configurações da NFS-e estiver configurada como recebimento, o sistema exibe a data de recebimento dos débitos que foram emitidas RPS/NFS-e;
Coluna Valor enviado: O sistema retorna o valor da RPS/NFS-e enviada para a prefeitura. Este valor é o resultado da fórmula cadastrada no Valor da nota fiscal que está presente nas configurações da NFS-e;
Coluna Status: O sistema exibe a situação da RPS/NFS-e enviada para a prefeitura. Existem 4 (quatro) status de NFS-e:
- Andamento: São as RPS enviadas para processamento pela sistema da Prefeitura e que a Prefeitura ainda não processou a RPS ou não retornou o parecer do processamento. Ou seja, ainda não foram convertidas em NFS-e.
- Autorizada: São as RPS processadas pelo sistema da Prefeitura e foram convertidas em NFS-e.
- Cancelada: São as RPS que já haviam sido convertidas em NFS-e, o usuário solicitou o cancelamento das NFS-e e a prefeitura deferiu o cancelamento das mesmas.
- Rejeitada: São as RPS que foram processadas pelo sistema da Prefeitura e que não foram convertidas em NFS-e por haver alguma inconsistência com a sua descrição, valor, numeração ou dados cadastrais da Instituição e por este motivo precisam ser verificadas e reenviadas.
Coluna Motivo: Se o status da RPS/NFS-e for Cancelada, Rejeitada ou Autorizada, o sistema apresenta um botão Motivo, que se clicado, exibe o motivo do cancelamento, rejeição e autorização da RPS/NFS-e.
Coluna Arquivo(s): O sistema exibe um link que se clicado, faz com que apresente uma janela que permite ao usuário visualizar ou copiar para o seu computador os arquivos .xml enviados para o integrador de RPS/NFS-e. Nesta janela o sistema traz as informações de data de envio, tipo de arquivo enviado e o link de download do arquivo .xml.
Coluna +info: É disponibilizado este link, que se clicado faz com que o sistema apresente a janela Informações das parcelas da NFSE, onde o usuário pode visualizar informações referentes aos débitos que fazem parte da RPS/NFS-e emitida.
- Se a opção Agrupar da forma de envio das RPS/NFS-e estiver configurada como Agrupar por aluno, o sistema envia em uma mesma RPS/NFS-e todas os débitos do aluno que tenham a mesma data de vencimento.
- Se a opção Agrupar da forma de envio das RPS/NFS-e estiver configurada como Agrupar por responsável, o sistema envia em uma mesma RPS/NFS-e todas os débitos que tenham o mesmo responsável e a mesma data de vencimento, mesmo que sejam de alunos diferentes.
Botão Cancelar
Para realizar o cancelamento de uma ou mais RPS/NFS-e do lote consultado, o usuário deve clicar sobre a caixa de marcação da(s) RPS/NFS-e que será(ão) canceladas e em seguida clicar no botão Cancelar. Neste momento o sistema exibirá uma janela solicitando que o usuário confirme o cancelamento da(s) RPS/NFS-e selecionada(s) conforme mostra a imagem abaixo:
- Se o usuário clicar em Sim o sistema solicitará o motivo de cancelamento do lote de NFS-e.
Motivo de cancelamento: Deve-se fazer uma breve descrição do motivo pelo qual esta solicitando o cancelamento do lote de NFS-e. A descrição deve conter o mínimo de quinze (15) caracteres.
Motivo: Deve-se escolher os motivos disponíveis. Se escolher a opção Outros (descrever), o sistema obrigará a descrever o motivo do cancelamento no campo acima, Motivo de cancelamento. Lembrando que a descrição deve conter no mínimo de quinze (15) caracteres. Vale ressaltar, campo em questão apenas ficará visível para as instituições que nas configurações da NFS-e selecionaram a forma de envio Pública.
- Ao clicar no botão Sim, o sistema passa a enviar a solicitação de cancelamento de todas as notas pertencentes ao lote selecionado que estiverem com o status Autorizada.
- Se o usuário clicar em Sim, o sistema enviará para a Prefeitura a solicitação de cancelamento do lote de NFS-e e retornará a mensagem mostrada na imagem abaixo:
- A partir deste momento as solicitações de cancelamento das notas fiscais ficam aguardando o processamento pela prefeitura. Caso haja alguma rejeição no envio das notas, por parte do sistema da prefeitura, será informado ao usuário através da tela de consulta de RPS/NFS-e.
- O tempo entre o usuário clicar no botão executar e o sistema retornar a mensagem de que o processo foi realizado será diferente para cada lote de RPS/NFS-e que se solicita o cancelamento, pois o tempo de processamento depende da quantidade de notas fiscais que serão canceladas, quantidade de processos sendo executados no sistema, Infraestrutura da prefeitura para qual as notas são eletronicamente enviadas, etc.
Importante:
- Após o processamento do lote de RPS/NFS-e pelo sistema da Prefeitura, cada Prefeitura disponibiliza um prazo para que o contribuinte solicite o cancelamento de um lote de RPS/NFS-e já processado. Passado este prazo, não será permitido cancelar uma RPS/NFS-e já processada. Cabe ao cliente consultar este prazo junto a prefeitura do seu município.
Botão Atualizar
Esse botão fica disponível quando o sistema de integração da Nota Fiscal estiver configurado. Ao clicar no botão “Atualizar”, o sistema atualiza o código da nota fiscal, protocolo, código do recebimento, motivo e status. O sistema já faz automaticamente isso, quando o link de retorno volta do sistema integrador. Porém se o sistema estiver offline, o link de retorno não irá atualizar nada, então nesse caso, deve-se usar esse botão.
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