Para atender as demandas de alterações do Censo 2022, a rotina de “Informações da Escola” dentro do menu “Instituições” no módulo “Censo” sofreu algumas alterações. Foram ajustados algumas validações e adicionadas novas flags de opções, bem como a remoção de alguns itens. A lista completa de alterações estará abaixo.

• Remoção da combo Conveniada com o poder público.
• Criação da combo Poder público responsável pela parceria ou convênio entre a Administração Pública e outras instituições, com as opções possíveis sendo: Nenhum , Municipal e Estadual. Por padrão, virá configurado como “Nenhum” e o campo estará bloqueado para alterações.

As opções descritas abaixo, somente serão mostradas quando a combo acima estiver configurada com as opções “Municipal” ou “Estadual”.

Poder público responsável pela parceria ou convênio entre a Administração Pública e outras instituições:

• Termo de colaboração (Lei nº 13.019/2014): Nova flag;
• Termo de fomento (Lei nº 13.019/2014): Nova flag;
• Acordo de cooperação (Lei nº 13.019/2014): Nova flag;
• Contrato de prestação de serviço: Nova flag;
• Termo de cooperação técnica e financeira: Nova flag;
• Contrato de consórcio público/Convênio de cooperação: Nova flag.

Número de matrículas atendidas por meio da parceria ou convênio:

• Atividade complementar: Nova flag;
• Atendimento educacional especializado: Nova flag;
• Ensino Regular - Creche – Parcial: Nova flag;
• Ensino Regular - Creche – Integral: Nova flag;
• Ensino Regular - Pré-escola – Parcial: Nova flag;
• Ensino Regular - Pré-escola – Integral: Nova flag;
• Ensino Regular - Ensino Fundamental - Anos Iniciais – Parcial: Nova flag;
• Ensino Regular - Ensino Fundamental - Anos Iniciais – Integral: Nova flag;
• Ensino Regular - Ensino Fundamental - Anos Finais – Parcial: Nova flag;
• Ensino Regular - Ensino Fundamental - Anos Finais – Integral: Nova flag;
• Ensino Regular - Ensino Médio – Parcial: Nova flag;
• Ensino Regular - Ensino Médio – Integral: Nova flag;
• Educação Especial - Classe especial – Parcial: Nova flag;
• Educação Especial - Classe especial – Integral: Nova flag;
• Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Ensino fundamental e médio: Nova flag;
• Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Ensino fundamental e médio – Integral: Nova flag;
• Educação Profissional - Qualificação profissional - Integrada à educação de jovens e adultos no ensino fundamental: Nova flag.

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