Fiscalização do Diploma Digital

Foi liberado uma nova tela para o cadastro de arquivo de fiscalização, sendo necessário a mesma ser liberada para o usuário no security.

Nesta tela será realizado o cadastro do arquivo, quando a IE estiver configurada como expede e registra será habilitado o campo “Tipo de fiscalização” que ser para informar se o tipo de fiscalização é da instituição emissora ou da instituição registradora.

• Arquivo de fiscalização a ser carregado: Trará os arquivos que já foram gravados, para serem carregados;
• Data Inicial: Informar a data inicial do arquivo de fiscalização que será gravado;
• Data Final: Informar a data final do arquivo de fiscalização que será gravado;
• Tipo de fiscalização: Exibe apenas quando a IE estiver configurada como Expede e registra. Para ser selecionado o tipo de fiscalização, se da IE emissora ou da IE Registradora. Quando a IE estiver configurada apenas como expede, o sistema entende que o tipo de fiscalização é da emissora;
• Instituição fiscalizada: Campo para selecionar qual a IE que será fiscalizada. Na assinatura do xml o responsável pelo e-cnpj de IE fiscalizada é quem assina o documento de xml.
• Botão Novo: Serve para adicionar um novo registro de arquivo de fiscalização;
• Botão Gravar: Para gravar o registro de um novo arquivo de fiscalização.

Ao clicar no botão novo e preencher os campos necessários como data inicial, data final, tipo de fiscalização (para os casos da IE que expede e registra), e selecionar a IE fiscalizada, e clicar no botão gravar será exibida mensagem de sucesso e serão habilitados outros botões, tais como clonar, vincular diplomas e excluir.

• Clonar: Gera um novo arquivo de fiscalização com os mesmos dados do arquivo pai, porém não é possível ter mais de um arquivo de fiscalização com a mesma data. Portanto será necessário modificar a data do arquivo;
  
• Vincular diplomas: Esta opção é utilizada para vincular os diplomas no arquivo de fiscalização solicitados pelo MEC;
  
• Excluir: Ao clicar no botão excluir, será excluído todo o registro, inclusive se houver diplomas vinculados ao arquivo os mesmos também serão excluídos.
  

Após criar o arquivo de fiscalização será possível vincular os respectivos diplomas (xml). Todos os status de diplomas podem ser vinculados (Ativos, anulados, inativos…), no entanto é necessário que os diplomas possuam seus respectivos xml's gerados. Pois ao vincular o diploma os respectivos xmls dos diplomas vinculados serão inclusos no arquivo de fiscalização. Para vincular o diploma deve-se clicar no botão vincular diplomas, o sistema irá redirecionar para a tela de vincular diplomas. Na tela de vincular diplomas deve-se informar ao menos um dos filtros para a carga dos diplomas disponíveis (Data de expedição inicial, Data de expedição final, Curso ou Aluno) e clicar no botão pesquisar. o sistema trará os diplomas disponíveis para serem vinculados conforme filtros informados. Para selecionar os diplomas basta selecionar o checkbox de cada diploma e clicar no botão Vincular diplomas selecionados.

O sistema exibirá mensagem de sucesso e redirecionará para a tela principal do arquivo de fiscalização.

Para excluir algum diploma vinculado ao arquivo, basta selecionar o checkbox do diploma e clicar no botão excluir. Assim o diploma será desvinculado do arquivo de fiscalização.


Para gravar o registro de fiscalização basta clicar no botão gravar.

Quando o arquivo de fiscalização possuir diplomas vinculados, será habilitado novas funções na tela. Serão liberados os botões de: Prévia do XML (De fiscalização), e Gerar Xml e enviar para assinatura.

• Prévia do XML: Ao selecionar esta opção, será exibido em tela o link para fazer o download do arquivo xml apenas para simples conferência.

Será gerado a mensagem de sucesso para o usuário e para baixar a prévia dever-se-á clicar no link “clique aqui” da mensagem.

Ao abrir o arquivo será possível visualizar o arquivo xml de fiscalização.

• Gerar XML e enviar para a assinatura: Ao selecionar essa opção, será gerado o xml e enviado para a plataforma de assinatura. Uma vez feito esse processo, o arquivo de fiscalização, ficará como somente leitura e não será mais possível realizar alterações no mesmo. Caso for necessário fazer alguma modificação após o envio para a assinatura terá que ser reprovado o documento de xml.

O responsável pela assinatura do xml do arquivo de fiscalização é a pessoa e-cnpj responsável pela IE fiscalizada. Portanto o documento de xml de arquivo de fiscalização ficará como aguardando aprovação na entrega de documentos dessa pessoa, até sua respectiva assinatura.

Após o documento ser assinado na plataforma de assinaturas o mesmo constará como entregue no mentor (Essa integração é feita automaticamente). E ao acessar o menu de fiscalização do diploma consultando por esse arquivo, será exibido em tela que o mesmo já foi assinado (portanto o arquivo não poderá mais ser editado).

Caso o usuário tenha interesse em visualizar o arquivo xml de fiscalização contendo os diplomas vinculados, o mesmo deverá acessar a entrega de documentos do responsável e-cnpj da IE Fiscalizada e baixar o arquivo xml.

Ao clicar no arquivo o download será realizado no computador e ao abrir o arquivo xml, será possível verificar os dados do arquivo xml, contendo as TAG dos diplomas fiscalizados bem como a assinatura.

Também foi liberado um link de serviço externo, que ao acessar o link constará o xml de fiscalização com todos os xml que foram enviados. Este link é formado pelo Domínio da instituição/ +diplomaDigital/anulados/ + o código no MEC da IE Registradora ou Emissora.
Exemplo do link:

https://<dominioIe>/fiscalizacaoDiplomaDigital/arquivo/<codigoIeMec>

Quando um diploma estiver vinculado em um arquivo de fiscalização (necessário ter xml no certificado), será exibido essa informação no ingresso do aluno na aba certificados.

Uma vez que o arquivo de fiscalização foi enviado para a assinatura digital ou assinado e já recebido pela IE, no ingresso do aluno na aba certificados será apresentada a informação que o arquivo de fiscalização já foi emitido.