Anulação de diplomas

O Diploma Digital que necessite de modificações após o cumprimento de todos os processos internos e a assinatura digital emitida, devem ser anulados e esta informação será publicada na URL única do diploma.
O diploma digital anulado constará somente registrado o motivo da anulação, em razão do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 2018. Ao anular um diploma, não é necessário reprovar o xml que já havia sido gerado, pois o mesmo constará como anulado.
Torna-se importante destacar que a IES que anular um diploma digital deve permitir a consulta ao código inválido deixando claro seu status anulado.
A lista de Diplomas Anulados é um documento a ser criado pela IES Registradora, com o intuito de exportar as anulações de diplomas digitais em seus livros registro e permitir a validação automática em conformidade com o estado do diploma e a validade do diploma em questão. A IES Emissora deve apenas informar no sistema que o registro do diploma foi “Anulado”. Em relação à comunicação entre a IES Emissoras e a Registradora o MEC não prevê essa interação por meio digital. Desta forma a IES Emissora deverá realizar o processo de forma manual ou verificar o melhor processo diretamente com a IES Registradora de como comunicá-la para que a mesma atualize a lista de diplomas anulados.

Os motivo para anular temporariamente um diploma são:

Erro de Fato.

Os motivos para anular um diploma são:

Erro de Direito
Decisão Judicial
Reemissão para Complemento da Informação
Reemissão para Inclusão de Habilitação
Reemissão para Anotação de Registro

Para maiores informações pode-se verificar o documento no portal do MEC. (http://portal.mec.gov.br/diplomadigital/arquivos/nota_tecnica_NOTA_13_versao_1.00.pdf)

Observação: É importante destacar que ao anular um diploma, é necessário que na entrega de documentos do aluno, também seja reprovado o xml do histórico escolar digital. Para que ao gerar novamente o diploma, o histórico seja gerado com as mesmas informações que devem conter no xml do documento e xml do diplomado.

No cadastro de documentos foi liberado um novo tipo de documento “Xml da Lista de Diplomas Anulados” Este documento contém a informação de todos os diplomas que foram anulados. E ao ser gerado o mesmo será enviado para a plataforma de assinatura digital. O responsável pela assinatura deste Xml sempre será a pessoa responsável e-Cnpj da Instituição Registradora. Este documento é um documento sem periodicidade.

Diplomas anulados

No ingresso do aluno aba certificado, ao selecionar no campo Situação a opção anulado, será obrigatório informar a data e o motivo de anulação. Enquanto a instituição não gerar o arquivo de anulação e enviar para a assinatura será possível alterar. Após ser gerado o xml e enviado para a assinatura não será mais permitido alterar o status do certificado. Será exibido sobre o certificado que o mesmo já esta adicionado em um arquivo de diplomas anulados.
Para saber mais sobre o processo de gerar o xml de anulação acessar Gerar arquivo Xml de anulação de diplomas

Antes de ser gerado o arquivo xml para assinatura

Após ser gerado o arquivo xml para assinatura, está habilitado apenas a opção de realizar o download do xml. A opção de visualizar o RVDD não estará mais disponível

Diplomas anulados temporariamente

Os diplomas anulados temporariamente deverão ser reativados manualmente na tela de ingresso do aluno aba certificados. Os diplomas anulados temporariamente não constarão no arquivo xml de anulação que será enviado para a assinatura. Ao reativar o certificado anulado temporariamente através do botão “Reativar” será gerado um novo registro como ativo, com as mesmas informações no ingresso>certificados. E será mantido o registro que foi anulado temporariamente, para que se saiba que em algum momento o diploma foi anulado temporariamente.

Ao reativar o certificado

Relatórios de diplomas anulados

Desenvolvido Relatório código E1185 - Diplomas anulados. Neste relatório serão exibidos os diplomas anulados e anulados temporariamente. Nos casos de diplomas anulados temporariamente será exibido ao lado da data a letra (T)

Também foi disponibilizada uma interface para consultar de diplomas anulados temporariamente. Neste caso só serão apresentados os diplomas anulados temporariamente. PAD112. Necessário liberar a interface para o usuário.

Visualização dos diplomas anulados no site e portal do aluno

No portal do aluno será possivel visualizar os diplomas anulados, anulados temporariamente ou ativos. Será exibido ao lado do certificado no momento de selecionar o desejado, o status do diploma.

Ao selecionar o diploma anulado ou anulado temporariamente, na tela do diploma será exibido apenas a aba diplomado e o status do diploma. E haverá apenas a possibilidade de realizar o download do arquivo xml.

No site do diploma, caso for acessar informando um código de validação de um diploma anulado ou anulado temporariamente, também será disponibilizado para visualização apenas a aba diplomado, o download do arquivo e exibição do status do diploma.

Gerar xml de diplomas anulados

O XML de diplomas anulados é um documento que contém todos os diplomas anulados pela Instituição de Ensino. Esse XML é gerado a cada 180 dias, conforme solicitação do Ministério da Educação (MEC). Não sendo necessário gerar um XML de diplomas anulados para cada diploma individualmente. Sendo assim disponibilizamos a tela para geração dos arquivos xml de anulação de diplomas que serão enviados para a plataforma de assinaturas. para utilização da tela é necessário liberar a mesma no security. A liberação para o usuário é conforme processo já padrão nas liberações de telas.

Tela de geração de xml de diplomas anulados

Instituição registradora: Selecionar a IE Registradora que será gerado o xml para os diplomas desta registradora.
Prévia do XML: Selecionar esta opção para exibir em tela um link, para download com a prévia do xml para visualização.
Gerar XML e enviar para assinatura:Selecionar esta opção para gerar o xml de diplomas anulados e enviar para a plataforma de assinatura eletrônica.
Realizar Processo:Ao clicar neste botão o sistema irá executar conforme a seleção feita pelo usuário.

Processo de Geração e envio para assinatura

Ao acessar a tela será possível visualizar uma prévia do arquivo xml e também a gerar o xml e enviar para a assinatura. Através das opções:
Prévia do xml(o documento gerado trata-se de uma prévia e o mesmo não é enviado para a assinatura)
Gerar xml e enviar para a assinatura(Documento final que é enviado para a plataforma de assinatura e ficará aguardando a assinatura do reponsável)
Ao informar a IE registradora, selecionar a opção de prévia e clicar no botão realizar processo, será exibido em tela um link para download da prévia do xml. Nesta opção o xml não é enviado para a plataforma de assinaturas e apenas gerado em tela para verificação da prévia.

Ao informar a Ie registradora, selecionar a opção Gerar xml e enviar para a assinatura e clicar no botão realizar processo, o xml de diplomas que foram anulados no sistema será gerado e enviado para a plataforma de assinatura.

E será gerado o documento de xml que ficará aguardando assinatura que deverá ser realizada através do portal de assinaturas pela pessoa e-cnpj da registradora.
Enquanto o documento não for assinado, será possível reprovar este documento.

Após a assinatura na plataforma, o documento constará como entregue no mentor, e não será mais possível reprovar esse documento.

Após a geração será possível enviar para o MEC o link do site dos arquivos de xml dos diplomas anulados. O link pode ser visualizado no subnivel de ensino. Esse link é um link externo e ao acessá-lo será exibido o xml com todos os diplomas que foram anulados.A formação do link é o Domínio da Instituição/ + diplomaDigital/anulados/ + o código da instituição registradora no MEC (a IE cujo qual foi gerado o xml de anulação).

Exemplo do link:

https://<dominioDaIe>/diplomaDigital/anulados/<codigoIenoMecRegistradora>.xml

Consultando a url de diplomas anulados

Quando um documento de xml de diplomas anulados ainda está aguardando assinatura ao tentar-se gerar um novo xml a mensagem abaixo será exibida.