Alterações no Registro 50
Para atender as demandas de alterações do Censo 2022, o registro 50 sofreu algumas alterações. Foram adicionados novos campos e efetuadas novas validações para o registro em questão.
A lista completa de alterações estará abaixo.
Alterações:
- Deve ter 31 campos
- Alteração de regra no campo “7 – Função que exerce na escola/turma”::
- Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (1 2 3 4 5 6 7 8 9), onde:
- 1 – Docente
- 2 – Auxiliar/assistente educacional
- 3 – Profissional/monitor de atividade complementar
- 4 – Tradutor e Intérprete de Libras
- 5 – Docente titular - coordenador de tutoria (de módulo ou disciplina) - EAD
- 6 – Docente tutor - auxiliar (de módulo ou disciplina) - EAD
- 7 – Professor Guia-Intérprete
- 8 – Profissional de apoio escolar para aluno(a)s com deficiência (Lei 13.146/2015)
- 9 – Instrutor da Educação Profissional
- Não pode ser preenchido com “9 - Instrutor da Educação Profissional” quando o campo 22 do registro 20 correspondente (Itinerário formativo) não for preenchido com “1 - Sim” e o campo 32 - Etapa do registro 20 correspondente não for preenchido com “30, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 73, 74, 64, 67 ou 68”
- Alteração de regra do campo “9 - Código 1”:
- Deverá ser preenchido quando:
- O campo “7 - Função que exerce na escola/Turma” for preenchido com “1 - Docente” ou “5 - Docente titular”.
- O campo “32 - Etapa” do registro 20 correspondente for preenchido com valor diferente de 1, 2 ou 3.
- Nenhum dos campos de 24 a 31 (Unidade(s) curricular(es) que leciona) for preenchido com “1 - Sim”.
- Não poderá ser preenchido quando o campo “32 - Etapa” do registro 20 correspondente não for preenchido.
- Alteração de regra dos campos 10 a 23“:
- Não poderão ser preenchidos quando o campo “32 - Etapa” do registro 20 correspondente não for preenchido.
- Alteração de regra dos campos 24 a 31:
- Devem ser preenchidos quando o campo “7 - Função que exerce na escola/Turma” for preenchido com “1 - Docente” ou “5 - Docente titular - Coordenador de tutoria (de módulo ou disciplina) - EAD” e o campo “22 - Itinerário formativo” do registro 20 correspondente for preenchido com “1 - (Sim)”.
- Não podem ser preenchidos quando o campo “7 - Função que exerce na escola/Turma” não for preenchido com “1 - (Docente)” e ” 5 - Docente titular - coordenador de tutoria (de módulo ou disciplina) - EAD“.
- Não podem ser preenchidos quando o campo “22 - Itinerário formativo” do registro 20 correspondente não for preenchido com “1 - Sim”.
- Devem ser preenchidos somente com “Sim (1)” ou “Não (0)”.
- Inclusão de regra no campo “24 - Eletiva”:
- Não pode ser preenchido com “1 - Sim” quando o campo “40 - Eletivas” do registro 20 correspondente não for preenchido com “1 - Sim”.
- Inclusão de regra no campo “25 - LIbras”:
- Não pode ser preenchido com “1 - Sim” quando o campo “41 - Libras” do registro 20 correspondente não for preenchido com “1 - Sim”.
- Inclusão de regra no campo “26 - Língua Indígena”:
- Não pode ser preenchido com “1 - Sim” quando o campo “42 - Língua Indígena” do registro 20 correspondente não for preenchido com “1 - Sim”.
- Inclusão de regra no campo “27 - Língua/Literatura estrangeira – Espanhol”:
- Não pode ser preenchido com “1 - Sim” quando o campo “43 - Língua/Literatura estrangeira – Espanhol” do registro 20 correspondente não for preenchido com “1 - Sim”.
- Inclusão de regra no campo “28 - Língua/Literatura estrangeira – Francês”:
- Não pode ser preenchido com “1 - Sim” quando o campo “44 - Língua/Literatura estrangeira – Francês” do registro 20 correspondente não for preenchido com “1 - Sim”.
- Inclusão de regra no campo “29 - Língua/Literatura estrangeira – outra”:
- Não pode ser preenchido com “1 - Sim” quando o campo “45 - Língua/Literatura estrangeira – outra” do registro 20 correspondente não for preenchido com “1 - Sim”.
- Inclusão de regra no campo “30 - Projeto de vida”:
- Não pode ser preenchido com “1 - Sim” quando o campo “46 - Projeto de vida” do registro 20 correspondente não for preenchido com “1 - Sim”.
- Inclusão de regra no campo “31 - Trilhas de aprofundamento/aprendizagem”:
- Não pode ser preenchido com “1 - Sim” quando o campo “47 - Trilhas de aprofundamento/aprendizagem” do registro 20 correspondente não for preenchido com “1 - Sim”.