Alterações no Registro 20

Para atender as demandas de alterações do Censo 2022, o registro 20 sofreu algumas alterações. Foram adicionados novos campos e efetuadas novas validações para o registro em questão.

A lista completa de alterações estará abaixo.

Alterações:

  1. Deve ter 74 campos
  2. Alteração de regra dos campos 21 a 23:
    1. Não podem todos os campos serem preenchidos com Não (0).
  3. Inclusão do campo 21 – Formação geral básica:
    1. Deve ser preenchido quando o campo “18 (Escolarização)” for preenchido com “Sim (1)”.
    2. Deve ser preenchido com “Sim (1)” ou “Não (0)”.
    3. Não pode ser preenchido com “Sim (1)” se o campo “23 (Não se aplica)” for preenchido com “Sim (1)”.
    4. Não pode ser preenchido com “0 (Não)” quando o campo “19 (Atividade complementar)” for preenchido com “1 (Sim)”. Ou seja, quando a flag “Atividade Complementar” (Censo > Turma) estiver marcada, a turma (Acadêmico > Turma) deve ser de Formação geral básica.
  4. Inclusão do campo 22 – Itinerário formativo:
    1. Deve ser preenchido quando o campo “18 (Escolarização)” for preenchido com “Sim (1)”.
    2. Deve ser preenchido com “Sim (1)” ou “Não (0)”.
    3. Não pode ser preenchido com “Sim (1)” se o campo “23 (Não se aplica)” for preenchido com “Sim (1)”.
  5. Inclusão do campo 23 – Não se aplica:
    1. Deve ser preenchido quando o campo “18 (Escolarização)” for preenchido com “Sim (1)”.
    2. Deve ser preenchido com “Sim (1)” ou “Não (0)”.
  6. Inclusão de regras no campo 31 – Modalidade:
    1. Deve ser preenchido quando o campo “21 (Formação geral básica)” for preenchido com “Sim (1)”.
    2. Deve ser preenchido quando o campo “23 (Não se aplica)” for preenchido com “Sim (1)”.
    3. Não pode ser preenchido quando os campos 21 e 23 não forem preenchidos com “Sim (1)”.
    4. Não pode ser preenchido com 3 (EJA) quando campo “19 (Atividade complementar)” for preenchido com “Sim (1)”.
  7. Inclusão de regras no campo 32 – Etapa:
    1. Deve ser preenchido quando o campo “21 (Formação geral básica)” for preenchido com “Sim (1)”.
    2. Deve ser preenchido quando o campo “23 (Não se aplica)” for preenchido com “Sim (1)”.
    3. Não pode ser preenchido quando os campos 21 e 23 não forem preenchidos com “Sim (1)”.
    4. Quando o campo “6 (Mediação didático-pedagógica)” for preenchido com “3 (Educação a distância)” o campo “32 (Etapa)” deve ser preenchido com 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 70, 71, 73, 74, 67 ou 68.
    5. Quando o campo “21 (Formação geral básica)” for preenchido com “Sim (1)”, o campo “32 (Etapa)” não pode ser preenchido com 1, 2, 3, 39, 40, 64 ou 68.
    6. Quando o campo “22 (Itinerário formativo)” for preenchido com “Sim (1)”, o campo “32 (Etapa)” não pode ser preenchido com 1, 2, 3, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 39, 40, 41, 56, 64, 68, 69, 70, 72 ou 73.
    7. Quando o campo “23 (Não se aplica)” for preenchido com “Sim (1)”, o campo 32 não pode ser preenchido com 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 41, 56, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 69, 70, 72, 71, 73, 67, 74.
  8. Alteração de regras dos campos 34 a 39:
    1. Não podem todos os campos serem preenchidos com “Não (0)”.
    2. Não pode mais de um campo ser preenchido com “Sim (1)”.
    3. Devem ser preenchido quando o campo “18 (Escolarização)” for preenchido com “1 (Sim)” e o campo “32 (Etapa)” não for preenchido com “1, 2 e 3 (educação infantil)” (Censo > Turma).
    4. Devem ser preenchidos com “Sim (1)” ou “Não (0)”.
    5. Não podem ser preenchidos quando o campo “32 (Etapa)” for preenchido com “1”, “2” ou “3”.
  9. Inclusão de campo 34 – Série/ ano (séries anuais):
    1. Não pode ser preenchido com “1 (Sim”) quando o campo “32 (Etapa)” não for preenchido com 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 41, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 56, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 67.
  10. Inclusão do campo 35 – Períodos semestrais:
    1. Não pode ser preenchido com “1 (Sim)” quando o campo “32 (Etapa)” não for preenchido com 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 67 e 68.
  11. Inclusão do campo 36 – Ciclo(s):
    1. Não pode ser preenchido com “1 (Sim)” quando o campo “32 (Etapa)” não for preenchido com 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 41 e 56.
  12. Inclusão do campo 37 – Grupos não seriados com base na idade ou competência:
    1. Não pode ser preenchido com “1 (Sim)” quando o campo “32 (Etapa)” não for preenchido com 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 41, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 56, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 67 e 68.
  13. Inclusão do campo 38 – Módulos:
    1. Não pode ser preenchido com “1 (Sim)” quando o campo “32 (Etapa)” não for preenchido com 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 41, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 56, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 67 e 68.
  14. Inclusão do campo 39 – Alternância regular de períodos de estudos (proposta pedagógica de formação por alternância: tempo-escola e tempo-comunidade):
    1. Não pode ser preenchido com “1 (Sim)” quando o campo 32 (Etapa) não for preenchido com 19, 20, 21, 22, 23, 41, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 67 e 68.
  15. Alteração de regras dos campos 40 a 47:
    1. Não podem todos os campos serem preenchidos com “Não (0)”.
    2. Deve ser preenchido quando o campo “22 (Itinerário formativo)” for preenchido com “1 (Sim)”.
    3. Não pode ser preenchido quando o campo “22 (Itinerário formativo)” não for preenchido com “1 (Sim)”.
    4. Deve ser preenchido com “Sim (1)” ou “Não (0”).
    5. Se preenchido com “1 (Sim)”, deve possuir docente lecionando esta unidade curricular nesta turma. (Registro 50, campos 24 a 31).
  16. Alteração de regras do campo 33 – Projeto de vida:
    1. Deve ser preenchido quando o campo “32 (Etapa)” for preenchido com valor diferente de “1”, “2” e “3”.
    2. Não pode ser preenchido quando o campo “18 (Escolarização)” for preenchido com “0 (Não)”.
    3. Não pode ser preenchido quando o campo “32 (Etapa)” for preenchido com “1”, “2” ou “3”.
    4. Somente aceita os seguintes caracteres entre parêntesis: (0), (1) e (2), onde:
      • 0 – Não oferece a área do conhecimento/componente curricular.
      • 1 – Oferece a área do conhecimento/componente curricular com docente vinculado.
      • 2 – Oferece a área do conhecimento/componente curricular sem docente vinculado.
  • Regras:
    • Não pode ser preenchido com “1 (Oferece a área do conhecimento/componente curricular com docente vinculado)” caso esta área do conhecimento/componente curricular não seja habilitada para a etapa informada no campo “32 (Etapa)” de acordo com a “Tabela de Regras de Áreas do Conhecimento”.
    • Não pode ser preenchido com “2 (Sim, oferece a área do conhecimento/componente curricular sem docente vinculado.)” quando o campo “6 (Tipo de mediação didático-pedagógica)” for preenchido com “3 (Educação a distância)”.
    • Se preenchido com “1 (Oferece a área do conhecimento/componente curricular com docente vinculado)” deve possuir docente lecionando esta área do conhecimento/componente curricular nessa turma.


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  • (edição externa)