Diploma Digital
Como o próprio termo indica, o Diploma Digital é a versão virtual do documento acadêmico. Ele tem as mesmas características, autenticidade e validade jurídica do modelo físico. Isso porque conta tanto com uma assinatura digital quanto com um carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Justamente por isso, uma de suas principais vantagens está na segurança, sendo que não é possível falsificá-lo como no formato em papel. Outro ponto que pesa muito a seu favor é a redução de custos com a emissão. O próprio MEC espera economizar R$ 48 milhões/ano com a adesão das universidades. De acordo com a Portaria 554, o processo de adequação das IES's termina no ano de 2021. Ou seja, a partir de 2022, o Ministério da Educação almeja que as instituições estejam preparadas para emitir e registrar os Diplomas Digitais.
Pré-requisitos gerais
Para adequação ao processo de expedição e registro do diploma digital, as instituições devem se atentar a alguns pré-requisitos:
- Site para divulgação e validação do diploma digital: A URL institucional do diploma digital deve seguir o protocolo de Hyper Text Transfer Protocol Secure (HTTPS), e ser gerada dentro do domínio da IES, de modo a permitir exclusivamente o acesso da IES para armazenamento de todos os XML dos diplomas digitais de sua emissão Transfer Protocol Secure (HTTPS)
- Chaves captha: Ter configurado na aplicação as chaves captcha. Para saber mais sobre a configuração clique aqui.
- Assinaturas no diploma - Pessoa física: Todos os signatários (assinantes) do diploma digital estabelecido pela IES, deverão assinar com o certificado ICP-Brasil tipo A3;
- Assinaturas no diploma - IES: A IES, tanto emissora quanto registradora deverá dispor de um certificado digital institucional do ICP-Brasil tipo A3 para realizar a assinatura digital como IES emissora e registradora.
- Plataforma de assinatura: É de responsabilidade da IES a contratação de uma plataforma de assinatura da Edusoft para gerenciar e garantir a assinatura dos diplomas conforme estabelecido pelo MEC.
- Permitir acesso a url https://www.w3.org/2001/XMLSchema : Esta url é utilizada no momento da geração do xml para validação do layout, é importante garantir que nenhuma regra de firewall ou qualquer outro sistema de segurança da IES bloquei o acesso a esta url.
Processos
É possível trabalhar com o diploma digital de 3 formas(processos) diferentes, abaixo está um breve resumo e na sequência uma explicação mais detalhada de cada um deles.
- Este processo destina-se as IES que realizarão todo o fluxo dentro do sistema, expedição, registro e assinatura digital.
- Este processo destina-se as IES que realizarão o processo de expedição e a geração dos XML's com os dados de expedição assinados na plataforma da Edusoft enviando na sequência para a IES de registro para complementar com os dados de registro.
- Este processo destina-se as IES que não irão gerar o diploma pelo sistema, apenas armazenar os XML's recebidos da IES registradora para disponibilização no site de validação do diploma.
Clique no link do processo que mais atende as necessidades de sua IES para conferir e realizar as configurações e pré-requisitos necessários antes de iniciar o uso dos processos.
1. Processo de Registro/Envio dos XML's do diploma para assinatura (Expede/registra E Exporta XML do diploma)
Neste processo IES que está apta a registrar os próprios certificados realizara a emissão e registro dos seus certificados em um único processo, e ao final deste processo enviará os XML's para assinatura à todos os signatários responsáveis, e no momento em que todos os signatários assinarem o processo estará concluído e o aluno poderá ser avisado de que seu diploma digital está disponível para visualização.
Verifique a documentação completa do processo em: Processo de Registro/Envio XML's do diploma para assinatura
2. Processo de Expedição/Envio dos XML's de emissão e upload do XML da IES registradora (Apenas expede E Exporta XML do diploma)
Neste processo a IES expedidora gera os XML's com os dados de emissão para os signatários da IES emitente para assinatura na plataforma Edusoft, e após assinaturas concluídas envia os Xml's assinado à IES Registradora.
A IES registradora complementa os XML's com os dados de registro e devolve assinado para a IES expedidora importar os XML's no sistema, preenchendo assim automaticamente os dados de registro a partir do upload do arquivo.
Após a importação do arquivo sinalizando que não existe mais nenhuma pendência no processo, o mesmo estará concluído e o aluno poderá ser avisado de que seu diploma digital está disponível para visualização.
Verifique a documentação completa do processo em: Processo de Expedição/Envio dos XML's de emissão e importa XML da IES registradora
3. Processo de Expedição/Envio manual e upload do XML da IES registradora (Apenas expede E Não exporta XML do diploma)
Neste processo a IES expedidora somente emite os diplomas, gerando os dados de emissão no sistema, e continua encaminhando os dados para a IES registradora da mesma forma que fazia antes, desta forma fica a encargo da IES registadora gerar o XML com os dados de emissão e registro, documentos, bem como gerenciar as assinaturas dos signatários responsáveis tanto pela emissão, quanto registro.
Quando a IES registradora devolver os XML's assinados, será necessário preencher no sistema as informações de código de validação e Id do diploma, para que seja possível então através do upload dos XML's preencher automaticamente os dados de registro. Após o upload do arquivo sinalizando que não existe mais nenhuma pendência no processo, o mesmo estará concluído e o aluno poderá ser avisado de que seu diploma digital está disponível para visualização.
Verifique a documentação completa do processo em: Processo de Expedição para IES que apenas expedem - Apenas expede e importa XML da registradora
4.Campos do Diploma Digital
O documento abaixo mostra as tags e os campos utilizados no Histórico digital, no documento do diplomado e no diploma digital. Caso deseja entender mais sobre as tags e campos, de onde vem esses registros, basta baixar o anexo. camposdiplomadigital.ods
Confira a relação de documentos utilizados no processo de Emissão e registro dos certificados em: Documentos pessoais - Geração de XML do Diplomado
Dúvidas
Ficou com alguma duvida? Confira a seção abaixo e veja se a resposta que você procura está aqui.
Não é obrigatório realização do vínculo do tipo em todos os documentos do sistema, mas para a emissão do diploma é obrigatório ter pelo menos 1(um) documento comprobatório entregue (Documento comprobatório = Documento do Mentor vinculado a algum daqueles tipos), são os documentos obrigatório para registro do diploma, se a IES optar por colocar apenas por exemplo: Documento de identidade já será suficiente para exportar o XML mas o indicado é considerar todos os documentos que a IES Registradora considera obrigatória para o registro.
Então, o único impacto é na hora de exportar o xml do documento do diplomado, o sistema apresentar uma crítica de que ao menos 1(um) documento comprobatório deve ser entregue para o diplomado.
Para saber mais sobre como preparar seus documentos para emissão do diploma digital veja: Documentos pessoais - Geração do Diploma Digital
É obrigatório anexo vinculado ao documento comprobatório? Se sim qual formato de arquivo é permitido?
Sim, no cadastro do documento no momento em que um tipo de documento for vinculado a opção solicita anexo será marcada automaticamente, desta forma para novas entregas ele será automaticamente obrigatório. Para documentos que já foram entregues mas não possuem anexo, se o mesmo não for anexado o sistema apresentará uma crítica no momento de exportação do XML.
O formato de arquivo válido para os documentos comprobatórios e exportação do XML é pdf.
Verifique a documentação completa do processo em: Processo de Registro/Envio XML's do diploma para assinatura
O arquivo gerado para exportação no sistema CENSUP, estava correto com relação as informações documentais dos alunos em 2021. Com isso agora, para a próxima exportação em 2022, só vai relacionar se o tipo de documento for identificado?
Não, a exportação do Censo superior não tem nenhuma relação com estes tipos de documentos, eles serão usados apenas para saber se nos documentos entregues do aluno existe pelo menos 1 documento comprobatório entregue
Se a IES não identificar o tipo de documento, como está atualmente, o XML seria aprovado pela IES Registradora ou pelo MEC?
Se não houver ao menos 1(um) documento comprobatório entregue, o sistema não permitira exportar o XML, sendo assim a IES Emissora não conseguirá mandar o XML para a IES registradora. Esta trava foi adicionada para evitar retornos entre expedidora e registradora.
Verifique a documentação completa do processo em: Processo de Registro/Envio XML's do diploma para assinatura
Ao realizar a geração do XML apresentou críticas e agora?
Não se preocupe, preparamos um manual elencando todas as críticas possíveis e como corrigi-las, para acessar clique aqui
Como realizar download do XML do Diplomado e do XML do documento do diplomado para enviar para a registradora?
No processo Gerar o XML do diploma digital e enviar para a assinatura disponível na rotina de Geração de certificação, ao final do processo o sistema disponibilizará um link para download de arquivo.
Como validar a autenticidade do diploma digital na plataforma da IES?
A validação do Diploma Digital pode ser realizada de duas formas:
- Utilizando o código de validação que se contra no anverso da RVDD e pode ser validado na url configurada no campo “Caminho do site do Diploma Digital” nas configurações do Subnível de ensino, aba “Acadêmico”
- Utilizar um leitor de QR-Code para ler o código QR-Code que se encontra no verso da RVDD.
Ambas as formas levam o usuário até a página individual do diploma, que possui uma URL única, onde é possível conferir os dados do diplomado e a Universidade mantém dois links para download do Diploma Digital (XML assinado digitalmente) e da RVDD, para que o diplomado tenha acesso sempre que necessário. Assim, o diploma digital estará sempre disponível na IES, fazendo parte do acervo do aluno e, ao mesmo tempo, estando sempre disponível para ser baixado e utilizado pelo diplomado.
Quero personalizar o RVDD da minha instituição, é possível?
Sim é possível, criamos um manual onde mapeamos tudo que é necessário em um relatório para realizar a impressão do RVDD a partir do XML. Clique aqui para saber mais.
É possível emitir uma segunda via do certificado ?
Sim, é possível e caso haja a necessidade de realizar a geração de uma 2ª via do certificado, deve ser utilizada o processo Gerar 2ª via de certificado, disponível na rotina de geração de certificação e na sequência realizar novamente o processo Gerar o XML do diploma Digital e enviar para assinatura para envio do XML para assinatura.
Como validar o meu diploma digital na plataforma do MEC?
O MEC disponibilizou o site : https://validadordiplomadigital.mec.gov.br/diploma para realizar a validação dos XML's gerados para o diploma digital.
O resultado da validação deve ser conforme a imagem abaixo:
A plataforma do MEC gerou inconsistências no meu XML como corrigir um XML gerado com inconsistência?
Como o diploma já havia sido assinado, inicialmente você deve realizar as correções que o MEC acusou como erro, reprovar os documentos referente aos XML's do diplomado e documentos do diploma, e executar novamente o processo Gerar o XML do diploma Digital e enviar para assinatura para envio do XML para assinatura.
Como realizar a assinatura do meu diploma digital?
A Edusoft possui uma plataforma de assinatura digital com vários tipos de certificados, para retirar suas dúvidas clique aqui
Como o MEC receberá o meu diploma digital?
O MEC ainda não disponibilizou nenhuma orientação sobre isso, porém as IES já devem adotar o padrão de emissão do diploma digital, assim que o MEC divulgar os próximos passos os diplomas já estarão no padrão exigido pelo MEC.
Como receber um diploma digital da registradora de forma automática?
A Edusoft disponibilizou um serviço que poderá ser chamado para receber um diploma digital completo da registradora e realizar a entrega do documento de forma automática.
Para verificar a documentação completa deste serviço, clique aqui
Plataforma de assinatura
A Edusoft possui uma plataforma de assinatura digital com vários tipos de certificados, para retirar suas dúvidas clique aqui
GED
O sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) é uma tecnologia que tem como objetivo principal simplificar o controle, armazenamento, compartilhamento, busca e a recuperação de documentos. A Edusoft possui uma parceria com uma empresa que fornece um sistema de GED, a edusoft possui nativamente uma integração com esse sistema. Para os demais sistemas de GED disponibilizamos alguns serviços com a possibilidade de realizar a integração com qualquer plataforma de GED, basta seguir os passos para desenvolvimento definidos pela Edusoft como padrão.
Estamos disponibilizando antecipadamente a documentação para que as instituições possam preparar suas ferramentas para a integração que estará disponível a partir da versão 07.09.01.00.
Como gerar diploma para estrangeiro?
A geração de diplomas para estrangeiros, segue o processo comum de emissão, no entanto são necessárias algumas modificações no cadastro do aluno apenas.
- Cadastro de pessoa:
- Aba Dados complementares, campo “Tipo de nacionalidade” é obrigatório estar como estrangeiro;
- Campo “Nacionalidade”, informar a nacionalidade do aluno, que deverá ser de acordo com o país estrangeiro;
- Aba Documentos, informar no campo “RG/RNM” o RNM do aluno;
- Campo CPF/Passaporte, o CPF é uma exigência obrigatória pelo MEC para missão de diplomas, portanto o aluno deverá ter um CPF mesmo sendo estrangeiro. Para maiores informações sobre a emissão de um CPF para estrangeiros acesse: https://www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-no-cpf-no-exterior#:~:text=O%20servi%C3%A7o%20de%20inscri%C3%A7%C3%A3o%20no,feita%20concomitantemente%20ao%20registro%20consular
- Ao gerar os xml´s do aluno, no campo de dados do aluno o RNM será enviado na tag <OutroDocumentoIdentificacao> conforme legislação do MEC.
Relatórios Padrões do diploma no Mentor
- E1120 - RVDD - Frente
- E1121 - RVDD - Verso
Os relatórios de visualização do certificado (RVDD), frente e verso somente podem ser gerados a partir do xml vinculado ao documento entregue do tipo “Xml do diplomado.”
Consulta pública
Para realizar a consulta através do site para consulta pública do registro de diplomas acesse Url pública do diploma.
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