Cancelamento de Lotes de NFSE
O sistema permite que sejam canceladas as notas pertencente a um lote de NFSE, deste que as notas estejam com o status autorizada. Para realizar o processo de cancelamento através da consulta de lotes, deve-se clicar sobre a caixa de marcação da coluna Canc. (Cancelar) e em seguida clicar no botão Cancelar
- Se clicar em Sim, o sistema solicitará o motivo de cancelamento do lote de NFSE. Conforme exemplificado abaixo;
Motivo de cancelamento: Deve-se fazer uma breve descrição do motivo pelo qual esta solicitando o cancelamento do lote de NFSE. A descrição deve conter o mínimo de quinze (15) caracteres.
Motivo: Deve-se escolher os motivos disponíveis. Se escolher a opção Outros (descrever), o sistema obrigará a descrever o motivo do cancelamento no campo acima, Motivo de cancelamento. Lembrando que a descrição deve conter no mínimo de quinze (15) caracteres. Vale ressaltar, que este campo em questão apenas ficará visível para as instituições que nas configurações da NFS-e selecionaram a forma de envio Pública.
- Ao clicar no botão Sim,o sistema passa a enviar a solicitação de cancelamento de todas as notas pertencentes ao lote selecionado que estiverem com o status Autorizada.
- A partir deste momento as solicitações de cancelamento das notas fiscais ficam aguardando o processamento pela prefeitura. Caso haja alguma rejeição no envio das notas, por parte do sistema da prefeitura, será informado ao usuário através da tela de consulta de RPS/NFSE.
- O tempo entre o usuário clicar no botão executar e o sistema retornar a mensagem de que o processo foi realizado será diferente para cada lote de RPS/NFSE que se solicita o cancelamento, pois o tempo de processamento depende da quantidade de notas fiscais que serão canceladas, quantidade de processos sendo executados no sistema, Infraestrutura da prefeitura para qual as notas são eletronicamente enviadas, etc.
Importante:
- Após o processamento do lote de RPS/NFSE pelo sistema da Prefeitura, cada Prefeitura disponibiliza um prazo para que o contribuinte solicite o cancelamento de um lote de RPS/NFSE já processado. Passado este prazo, não será permitido cancelar uma RPS/NFSE já processada. Cabe ao cliente consultar este prazo junto a prefeitura do seu município.
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