Alterações na Identificação da Escola
Para atender as demandas de alterações do Censo 2022, a rotina de “Informações da Escola” dentro do menu “Instituições” no módulo “Censo” sofreu algumas alterações. Foram ajustados algumas validações e adicionadas novas flags de opções, bem como a remoção de alguns itens.
A lista completa de alterações estará abaixo.
- Remoção da combo Conveniada com o poder público.
- Criação da combo Poder público responsável pela parceria ou convênio entre a Administração Pública e outras instituições, com as opções possíveis sendo: Nenhum , Municipal e Estadual. Por padrão, virá configurado como “Nenhum” e o campo estará bloqueado para alterações.
As opções descritas abaixo, somente serão mostradas quando a combo acima estiver configurada com as opções “Municipal” ou “Estadual”.
Poder público responsável pela parceria ou convênio entre a Administração Pública e outras instituições:
- Termo de colaboração (Lei nº 13.019/2014): Nova flag;
- Termo de fomento (Lei nº 13.019/2014): Nova flag;
- Acordo de cooperação (Lei nº 13.019/2014): Nova flag;
- Contrato de prestação de serviço: Nova flag;
- Termo de cooperação técnica e financeira: Nova flag;
- Contrato de consórcio público/Convênio de cooperação: Nova flag.
É necessário que ao menos uma opção esteja selecionada.
Número de matrículas atendidas por meio da parceria ou convênio:
- Atividade complementar: Nova flag;
- Atendimento educacional especializado: Nova flag;
- Ensino Regular - Creche – Parcial: Nova flag;
- Ensino Regular - Creche – Integral: Nova flag;
- Ensino Regular - Pré-escola – Parcial: Nova flag;
- Ensino Regular - Pré-escola – Integral: Nova flag;
- Ensino Regular - Ensino Fundamental - Anos Iniciais – Parcial: Nova flag;
- Ensino Regular - Ensino Fundamental - Anos Iniciais – Integral: Nova flag;
- Ensino Regular - Ensino Fundamental - Anos Finais – Parcial: Nova flag;
- Ensino Regular - Ensino Fundamental - Anos Finais – Integral: Nova flag;
- Ensino Regular - Ensino Médio – Parcial: Nova flag;
- Ensino Regular - Ensino Médio – Integral: Nova flag;
- Educação Especial - Classe especial – Parcial: Nova flag;
- Educação Especial - Classe especial – Integral: Nova flag;
- Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Ensino fundamental e médio: Nova flag;
- Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Ensino fundamental e médio – Integral: Nova flag;
- Educação Profissional - Qualificação profissional - Integrada à educação de jovens e adultos no ensino fundamental: Nova flag.
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