A partir do cadastro do curso, há um link disponível para cadastramento das informações do curso por unidade. Trata-se de dados específicos que devem ser cadastrados em cada unidade de ensino que oferecer esse curso como, por exemplo, quem é o coordenador do curso naquela unidade ou ainda qual é o ato regulatório que permite o funcionamento do curso na unidade de ensino.
Info Curso Unidade
Informações disponíveis para preenchimento:
• Centro de curso: permite informar a qual centro esse curso pertence (ciências exatas, ciências humanas, ciências da saúde,…). Geralmente essa informação é necessária em cursos de ensino superior para agrupamento desses cursos de acordo com os centros existentes na instituição de ensino. • Coordenador: define qual é o coordenador padrão do curso que será sugerido na criação das turmas desse curso. • Observação: informação que poderá ser utilizada na emissão de algum relatório. • Responsável pelo registro do certificado: indica a pessoa que será responsável pela certificação desse curso e que deverá constar em algum documento gerado nesse processo. • Habilitação: descrição da habilitação do curso, geralmente utilizada em cursos de ensino superior ou cursos técnicos profissionalizantes. • Lei/portaria da habilitação: Informação disponível para utilização em relatórios. • Data - lei da habilitação: Data em que a lei/portaria foi oficializada que também ficará disponível para utilização em relatórios. • Código do curso no Mec: Código do curso cadastrado no MEC, sendo que essa informação é necessária para exportação de dados para o censo e demais exportações enviadas para o MEC (Enade, por exemplo). • Exporta curso para MEC: Indicação de que as informações do curso serão ou não enviadas para o censo.
Atos regulatórios: Cadastro dos atos que regulam o funcionamento dos cursos, sendo que é possível manter um histórico de todos os atos regulatórios para que sejam utilizados nos documentos de acordo com o período de conclusão do aluno.
Segue o detalhamento das informações disponíveis para preenchimento desses atos regulatórios:
• Tipo de ato regulatório: autorização / reconhecimento / renovação de reconhecimento. • Prazo de validade: data limite que esse ato regulatório é válido. • Publicação: local onde esse ato foi publicado (Diário oficial da União - D.O.U. / Diário oficial do Estado - D.O.E.,…). • Data da publicação: data em que o ato foi publicado. • Tipo de documento: Indica o tipo de documento que deverá constar juntamente com o número do documento nos relatórios que necessitarem de tal informação (parecer / decreto / resolução…). • Data do documento: data do ato regulatório; • Número do documento: número do ato regulatório; • Observação: disponível para algum registro que tenha que constar nos relatórios. • Anexos: possibilidade de anexar documentos que comprovam o ato regulatório, para fins de consulta futura.
A partir desse cadastro é possível retornar ao cadastro geral do curso através do link na parte superior da tela “Curso”, lembrando que se foi realizada alguma alteração nesse cadastro deve-se gravar as mesmas antes de retornar ao cadastro do curso.